O complexo hospitalar da UFTM se insere num longo e relevante processo histórico de construção, que envolve a contribuição de docentes, técnicos, discentes, atores políticos e sociais, e instituições assistenciais. Tornou-se referência regional em atenção à saúde e passa atualmente por uma fase de transição em função de mudanças significativas nos seus processos de trabalho, de gestão, de acesso a recursos e de atendimento a milhares de pessoas que demandam serviços de média e alta complexidade.
Esse processo histórico passa pela incorporação da Santa Casa de Misericórdia pela FMTM em 1968; pelo início da construção do Hospital Escola em 1973 e sua inauguração em agosto de 1982; e pela passagem do Hospital Escola a Hospital de Clínicas a partir da transformação da FMTM na Universidade Federal do Triângulo Mineiro em 2005. Nos dias atuais, o Complexo Hospitalar da UFTM atende um grande contingente de pessoas oriundas de 27 municípios.
No âmbito do Complexo Hospitalar, o Hospital de Clínicas (HC) realizou, no ano de 2013, 35.617 consultas emergenciais, 163.225 consultas ambulatoriais, 28.036 exames, 5.470 cirurgias, 2054 procedimentos hemodinâmicos e 2.552 internações, conjugando assistência, ensino, pesquisa e extensão.
1. Em visitas aos ambientes que compõem o Complexo Hospitalar e em conversas e entrevistas com muitos profissionais da saúde, como do HC, do Centro de Reabilitação, dos ambulatórios, entre outros, constatamos uma realidade dramática e preocupante decorrente da falta de: recursos financeiros; recursos humanos; materiais e equipamentos; manutenção preditiva, preventiva e corretiva; condições de trabalho dignas, de valorização e de diálogo com os profissionais que sustentam o dia-a-dia da assistência direta e indireta prestada ao paciente; espaços físicos e de sua organização racional; acessibilidade nos campos da pesquisa e da extensão; planejamento e diálogo com profissionais, docentes, técnicos e discentes que atuam no Complexo Hospitalar;
2. Além disso, identificamos lacunas na interdisciplinaridade entre as diversas profissões que atuam na área da saúde; sobrecarga de trabalho; e falta de diálogo e de transparência na identificação e de condução dos processos de trabalho e de gestão;
3. A partir de janeiro de 2013, o Hospital de Clínicas da UFTM passou a ser gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Criada pela Lei Nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a EBESEH tem sede e foro em Brasília, DF. Conforme o art. 3º desta lei, “A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária.” Uma vez criada, a EBSERH é uma realidade, ainda que questionada constitucionalmente, que tem enfrentado problemas e tensões no âmbito das universidades federais que possuem hospitais;
4. O problema grave em relação a adesão à EBSERH pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro foi a forma com que os órgãos superiores da Universidade, os profissionais do quadro efetivo da área da saúde, os profissionais da FUNEPU, os docentes, técnicos e discentes de toda a Universidade foram tratados pela Reitoria da UFTM;
5. Os debates, as discussões amplas e profundas e os diálogos sobre a EBSERH, bem como o seu sentido e importância para a UFTM, não ocorreram, pois a Reitoria desconsiderou as relações e os processos de trabalho construídos ao longo de muitos anos, menosprezou a capacidade de grande parte dos docentes, técnicos e discentes em discutir a realidade da Universidade, o sentido do Complexo Hospitalar, o significado da presença da EBSERH como empresa pública de direito privado contratada pela UFTM para prestar serviços e dar apoio ao processo de gestão do Hospital de Clínicas, além de desconsiderar a função e a relevância dos órgãos superiores da UFTM;
6. A adesão ou não à EBSERH deveria ter passado por um processo de discussão e ser aprovado no Conselho Universitário da UFTM. A falta de planejamento, de debates e de amadurecimento produziu uma deterioração nas relações de trabalho no âmbito do HC, tensões e dificuldades para o conjunto dos trabalhadores e para o ambiente de trabalho. Todos são trabalhadores e merecem o respeito e a valorização: profissionais do quadro permanente da Universidade, da FUNEPU e da EBSERH. O caminho deveria ser, para o próprio bem do Complexo Hospitalar e da Universidade, o do diálogo, do debate, do planejamento, do amadurecimento e da decisão coletiva da Comunidade UFTM.
1. Estruturação e fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão no ambiente do HC, entendido como área suplementar do ICS, garantindo a participação docente e discente;
2. Fortalecer o trabalho em equipe, visando o aperfeiçoamento do trabalho profissional e a convivialidade social, construindo um ambiente propício para que todos atinjam sua plenitude profissional;
3. Fortalecer o Complexo Hospitalar na sua dimensão universitária, priorizando a sua função primordial de ensino;
4. Trabalhar a gestão do Hospital de Clínicas a partir de princípios de nomeação, para os cargos de confiança, cargos em comissão e funções gratificadas, de forma aberta, transparente, participativa e democrática;
5. Promover o desenvolvimento da saúde da comunidade, contribuindo para o avanço da qualidade de vida da população, implantando ações para o atendimento humanizado multiprofissional, respeitando os princípios do SUS de equidade, universalidade e integralidade;
6. Promover o incentivo ao planejamento, à previsão e provisão dos insumos materiais e tecnológicos à instituição hospitalar, necessários para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e assistência;
7. Diálogo e ações políticas contínuas junto ao MEC e à sede nacional da EBSERH na busca de soluções inovadoras no campo da logística, instalações técnicas e estruturais que envolvem o Complexo Hospitalar;
8. Dar apoio a ações e iniciativas que projetem o Complexo Hospitalar como centro de excelência em ensino e pesquisa e referência em assistência;
9. Otimização dos espaços de ensino dentro do HC visando a utilização consciente e eficiente para a formação dos discentes de todos os cursos da área de saúde;
10. Incentivo a ações gerenciais que promovam a inserção dos discentes de todas as áreas da saúde nos diversos ambientes do Complexo Hospitalar;
11. Viabilizar espaços de convívio e de conforto para os profissionais e discentes que atuam no Complexo Hospitalar;
12. Amplo debate e consulta à Comunidade Universitária em relação à EBSERH.
Eixos norteadores e áreas temáticas | I. Ensino | II. Pesquisa e pós-graduação | III. Extensão universitária, fundações e comunicação | IV. Administração e gestão | V. Recursos humanos | VI. Acesso e permanência discente | VII. Plano diretor, infraestrutura, sustentabilidade e expansão | VIII. Complexo hospitalar | IX. CEFORES | Apêndice 1 | Apêndice 2
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