A política de ensino, adotada nos últimos quatro anos pela UFTM, teve problemas na implantação de suas principais metas, descritas no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) de 2009. Acreditamos que a situação é desdobramento de uma gestão notadamente marcada pela centralização de decisões de toda ordem, inclusive relacionadas a critérios de aplicação de recursos financeiros institucionais. Tal situação inibiu e limitou a importância da área de ensino, mesmo sendo ela considerada estratégica para qualquer instituição de nível superior que se propõe socializar a produção histórica e social de conhecimentos das diversas áreas de saber.
Em função disso, o documento ora apresentado propõe-se apresentar um breve diagnóstico do contexto institucional relativo ao ensino e algumas propostas a serem analisadas pela comunidade acadêmica. Trata-se de proposta que defende, em sua gênese, a necessidade de construção de um projeto institucional para o ensino, a ser desenvolvido nos próximos quatro anos, que resgate e considere a relevância da área, ou seja, um projeto para a área de ensino que possa ser desenvolvido sob as bases de uma gestão mais autônoma, de fato democrática, transparente e que respeite, com igualdade de critérios, a diversidade de áreas que atualmente compõem o universo acadêmico institucional.
1. Mesmo com indicações para o ensino, descritas no PPI 2009, nos últimos quatro anos, a UFTM não conseguiu avançar conceitual e operacionalmente em relação aos princípios, diretrizes e fundamentos que considerou necessários para construir sua política institucional no âmbito do ensino;
2. Permanecem a desvalorização do ensino em relação à pesquisa, a precariedade de condições estruturais para sua oferta, a dificuldade de financiamento para ações que tenham como objetivo a valorização e formação permanente para a docência, a falta de transparência nas decisões tomadas, o pouco espaço para discussões no âmbito do ensino e a pouca participação nesses debates. Portanto, podemos concluir que o objetivo de: “propor metas e ações com responsabilidade político-social que despertem em todos os envolvidos no processo ensino-aprendizagem, a necessidade, vontade e responsabilidade de transformar as práticas pedagógicas” (UFTM, 2009, p. 6 ), descrito no PPI 2009, não tenha sido totalmente alcançado;
3. É fato que o ensino encontra-se na centralidade dos debates, perfilado como pauta aberta dos segmentos docente e discente da instituição, conforme pode ser confirmado nos documentos construídos por estas categorias por ocasião do movimento grevista de 2012 e movimento estudantil de 2014. Comumente, as reivindicações formuladas nestes documentos estão relacionadas à melhoria das condições estruturais para oferta do ensino, seja no que diz respeito ao número de professores ou infraestrutura física. Em função disso, outros debates que também afetam o ensino, acabam sendo secundarizados, já que as necessidades estruturais básicas, premissas para a existência do ensino, permanecem sem encaminhamento;
4. Essa é uma situação que demonstra a natureza sistêmica da área de ensino. Com ele e a partir dele, pode-se avaliar e analisar a pesquisa, extensão, estrutura física, quantitativo docente, discente e técnico, entre outros, já que são áreas/dimensões correlacionadas. Mas e o que é próprio da área? Que espaço tem encontrado para avançar? O que defendemos é que o debate sobre o ensino deve considerar, além dessas, outras dimensões, relacionadas ao conceito de qualidade que se pretende alcançar com o ensino, para além das questões estruturais;
5. Observamos que a natureza sistêmica do ensino foi minimizada/reduzida, nos últimos quatro anos, limitada a debates fragmentados e pontuais, que culminaram, quase sempre, em encaminhamentos frágeis e sem consistência. Alguns exemplos dessa situação podem ser mencionados: como discutir a importância de uma formação permanente para o professor sem a garantia de recursos para implementar ações e programas de desenvolvimento profissional? Como valorizar a docência sem considerar critérios objetivos deste âmbito para fins de progressão, sem discutir, por exemplo, critérios para definição de número máximo de alunos por turma? Como apoiar os Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) em suas definições curriculares e didático-pedagógicas sem a garantia de condições institucionais para implantação?
6. Em função de todo o contexto brevemente apresentado nesse diagnóstico do ensino que atualmente é desenvolvido na UFTM, propomos alguns encaminhamentos. São propostas a serem debatidas por toda a comunidade acadêmica, de forma a garantir a legitimidade da gestão que ora é empreendida. Defendemos que só terão viabilidade, na medida em que forem analisadas pelo coletivo institucional, garantindo os requisitos mínimos que fundamentarão a próxima gestão: democratização, transparência, descentralização e diversidade. E que a concretização das propostas façam o ensino avançar em qualidade na UFTM.
1. Discutir amplamente os princípios e fundamentos que devem referendar o ensino na UFTM e em especial à formação de professores, com a reorganização e atualização do PPI;
2. Definir projetos de ação para que o PPI possa, de fato, ser implementado;
3. Valorizar as licenciaturas;
4. Fortalecer a atividade de ensino do professor, na forma de critérios de progressão docente que valorizem o ensino e na forma de destinação de recursos institucionais para implantação de política de formação e qualificação permanente do professor;
5. Incentivar ações institucionais para formação pedagógica do professor;
6. Reestruturar o projeto de monitorias, na forma de ampliação do número de bolsas e também quanto à formação mínima necessária para o aluno monitor, bem como do acompanhamento do docente responsável;
7. Redimensionar o número de alunos por turma, referendado por critérios institucionais que garantam a qualidade do ensino;
8. Definir de critérios institucionais para a criação de novos cursos de graduação;
9. Apoiar, com ampliação da infraestrutura física e de recursos humanos, as ações da Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PROACE) e Núcleo de Desenvolvimento Educacional (NuDE) na realização de pesquisas periódicas sobre necessidades/dificuldades de aprendizagem discente, para que seja possível fortalecer programas de apoio aos alunos;
10. Criar o “Colegiado Intercursos” para definir a política de aquisição manutenção, descarte, restauração, ampliação e atualização do acervo das Bibliotecas da UFTM.
Eixos norteadores e áreas temáticas | I. Ensino | II. Pesquisa e pós-graduação | III. Extensão universitária, fundações e comunicação | IV. Administração e gestão | V. Recursos humanos | VI. Acesso e permanência discente | VII. Plano diretor, infraestrutura, sustentabilidade e expansão | VIII. Complexo hospitalar | IX. CEFORES | Apêndice 1 | Apêndice 2
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