sexta-feira, 18 de abril de 2014

PROGRAMA | V. Recursos humanos

APRESENTAÇÃO
Consideramos que um dos grandes desafios da UFTM e, ao mesmo tempo, o maior objetivo da gestão de Recursos Humanos, deve ser o de integrar as aspirações individuais dos servidores às diretrizes organizacionais da UFTM. Nesse aspecto, emerge a imperativa necessidade de modificação nas estruturas excessivamente burocráticas, nos estilos de liderança e na (re)organização dos trabalhos, para que se possa gerar motivação, sentimento de pertença e comprometimento nas pessoas.

Assim, torna-se imprescindível a aplicação de ações concisas e consistentes, capazes de materializar esse desejo em realidade, demonstrando aos servidores a utilidade e a importância de cada um na composição do todo institucional.

Desejamos e objetivamos que a UFTM cresça ainda mais, mas que seja uma ação organizada e que prime pela qualidade. Para isso, é fundamental que se confira aos servidores maior autonomia, responsabilidade e reconhecimento. É preciso utilizar a força de trabalho disponível sem que as pessoas adoeçam, percam o entusiasmo ou se sintam infelizes no labor.

Entendemos que se faz urgente a implantação de uma política institucional que articule os programas de treinamento, de capacitação, de qualificação e de desenvolvimento, permitindo aos servidores o crescimento profissional e pessoal concomitantemente ao desenvolvimento organizacional. Essas ações devem estar acompanhadas de outras fundamentais à saúde, à qualidade de vida e ao bem-estar social do servidor.

É preciso, acima de tudo, criar condições para que o gestor e os servidores lotados na Pró-Reitoria tenham plena capacidade para executar as ações planejadas. Não é possível levar a termo um conjunto de ações, de planos, de projetos e de programas de desenvolvimento sem o respectivo investimento financeiro e sem conferir a devida autonomia aos responsáveis pela elaboração e execução.

Obviamente, não pretendemos focar apenas as ações voltadas para a capacitação, o desenvolvimento e a qualificação pessoal, mas também aprimorar os processos relativos aos outros setores da Pró-Reitoria: “arquivo”, “cadastro”, “frequência”, “legislação”, “pagamento”, “previdência”, “seleção e movimentação de pessoal”, uma vez que concentram variadas demandas dos servidores.

Consideramos, por fim, que a PRORH, como porta de acesso dos servidores na UFTM, deve desempenhar relevante papel nos processos internos de comunicação.

DIAGNÓSTICO
Para levantamento do diagnóstico do estado atual da PRORH da UFTM, verificamos:

1. Programa “Preparação para aposentadoria”;

2. Programa “Gerações Sustentáveis”, lançado recentemente;

3. Em junho de 2006 o Decreto n. 5.825 estabeleceu as diretrizes para as Instituições Federais de Ensino - IFE elaborarem o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; entretanto, a Comissão de Dimensionamento da UFTM foi nomeada em 2010 e os resultados do dimensionamento ainda não foram apresentados;

4. Consta na página da PRORH, no sítio da UFTM, que seria implantada a a Gestão de Administração de Pessoal a partir da aprovação do Regimento, mas, até o momento, não há qualquer informação a respeito do tema;

5. Em relação aos Recursos Humanos, consta na página da PRORH apenas as informações acerca do Programa de Serviço Voluntário Profissional;

6. As informações constantes sobre o programa referente à Gestão por Competências, na página da PRORH, dizem respeito ao período compreendido entre 20/07/2011 e 18/04/2012, sendo que nesta última data foi disponibilizada a cartilha relativa ao programa;

7. Em que pese a existência da Norma Procedimental para Capacitação – 50.05.004 – Resolução 016/07, não há uma política institucional de incentivo à qualificação dos servidores, com critérios definidos para a viabilização dos afastamentos de longa duração (especialização, mestrado, doutorado, etc.);

8. Consta na página da PRORH que no primeiro semestre de 2014 serão analisadas as necessidades de desenvolvimento das competências gerais e gerenciais com intuito de planejar e elaborar o projeto pedagógico para capacitação,  e que a partir do segundo semestre, esse projeto será colocado em prática com a disponibilização dos cursos e treinamentos elencados;

9. A PRORH vem, nos últimos anos, oferecendo alguns cursos para a capacitação dos servidores, inclusive para os gestores das unidades. Contudo, a adesão e a participação dos servidores, devido a aspectos diversos, não é totalmente satisfatória.

PROPOSTAS
1. Buscar a consolidação do corpo docente e dos servidores técnico-administrativos nos níveis necessários para o pleno desenvolvimento da UFTM;

2. Promover a ampliação dos programas de atualização e qualificação profissional dos servidores, e fortalecer os já existentes;
3. Instituir uma política de conscientização dos servidores em relação aos objetivos institucionais e às metas globais a serem atingidas pela UFTM;

4. Definir as competências institucionais, setoriais e individuais, por meio do mapeamento dos conhecimentos, habilidades e atitudes capazes de agregar valor à missão das unidades administrativas;

5. Humanizar as relações de trabalho em todos os setores da UFTM;

6. Garantir o respeito aos direitos sociais dos servidores;

7. Garantir o direito à saúde e à assistência dos servidores, por meio da ações necessárias e da implantação de novos programas;

8. Estabelecer novos canais de comunicação, com enfoque na interação e na participação ativa dos servidores nas decisões tomadas na Universidade;

9. Efetivar o redimensionamento Institucional, conferindo ampla publicidade e transparência à comunidade acadêmica, com vistas ao equilíbrio e ao fim dos inadequados desvios de função;

10. Identificar e apresentar ao MEC a necessidade de contratação de novos servidores, estabelecendo critérios coerentes para a destinação das vagas;

11. Ativar os trabalhos da Comissão Interna de Supervisão – CIS;

12. Institucionalizar uma política criteriosa e justa de liberação dos servidores, viabilizando os processos de qualificação e capacitação profissional;

13. Elaborar Plano de Qualificação e Formação Docente e Plano de Capacitação e Qualificação de Técnico-Administrativos , com participação democrática e igualitária dos segmentos envolvidos;

14. Viabilizar, em articulação com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a oferta de programas MINTER (Mestrado Interinstitucional) e DINTER (Doutorado Interinstitucional) para qualificação dos servidores no âmbito da própria universidade;

15. Regulamentar a carga horária docente, com estabelecimento de pesos para diferentes atividades: gestão, ensino, pesquisa e extensão universitária;

16. Instituir uma comissão para viabilizar a redução da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos para 30 horas, de acordo com o Decreto1590/95, com redação alterada pelo Decreto 4836/2003;

17. Fazer cumprir o direito dos servidores quanto ao recebimento  de diárias e passagens para participação em programas de atualização e qualificação profissional;

18. Instituir uma política de captação de recursos financeiros para custeio de programas de qualificação e capacitação dos servidores;

19. Fomentar a criação e a implantação de novos programas de incentivo à qualificação profissional;

20. Ampliar o relacionamento com outras instituições de ensino objetivando a oferta de novos programas de qualificação profissional;

21. Conferir destaque à PRORH no novo modelo de comunicação interna;

22. Unificar e modernizar o sistema de informatização da PRORH;

23. Criar um Sistema Avaliativo Interno de Qualidade (SAQ), tendo como objetivos fundamentais atingir a missão da UFTM e aprimorar a Gestão institucional;

24. Estabelecer e cumprir metas para a melhoria das condições de trabalho, tanto em relação à estrutura física quanto em relação ao conforto ambiental;

25. Instituir uma política de conscientização quanto ao atendimento ao público, pautado nos princípios da ética e da dignidade humana;

26. Aperfeiçoar o atual modelo da avaliação de desempenho;

27. Identificar e combater o assédio moral;

28. Buscar alternativas em relação às terceirizações de setores da UFTM.


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