Entrevista JM

Na entrevista de hoje, o Jornal da Manhã traz um debate entre os candidatos no processo de escolha do novo reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) para a gestão de 2014 a 2018. A votação acontece nesta quarta-feira (21) e é destinada a estudantes, professores e servidores administrativos da UFTM.

Representando a Chapa 1, de oposição à atual direção da instituição, estão o candidato a reitor Fábio César da Fonseca e a vice Maria Laura Pinto Rodrigues. Professor do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais da UFTM, Fábio é diretor do Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais e tutor do Programa de Educação Tutorial (PET). Formado em Filosofia em 1985 em Seminário de Aparecida (SP), ele cursou Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia de Passos, em 1996, fez mestrado na UFU, em 2000, lecionou até 2008, na atual Unifeg, onde foi coordenador do Programa de Iniciação Científica.

Representando a Chapa 2 estão a candidata a reitora Ana Lúcia de Assis Simões e o vice Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo. Ana Lúcia é enfermeira e atual vice-reitora da UFTM. Ela concluiu o mestrado em 1997 e o doutorado em 2001 pela USP de Ribeirão Preto. É docente e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Atenção à Saúde. Coordenou o Departamento de Enfermagem na Assistência Hospitalar, de 2002 a 2005, e o curso de Graduação em Enfermagem, de 2005 a 2010, e foi vice-presidente da Funepu de 2010 a 2013.

Jornal da Manhã – Quais são as propostas para a gestão de recursos humanos, como a solução imediata para a falta de professores?
Fábio César da Fonseca (Chapa 1) – Temos visto em outras universidades, bastante parecidas com a UFTM pelo processo de construção, que temos diferenciais importantes em relação ao número de docentes e técnicos, embora o MEC coloque o critério técnico na determinação desses números. Existem cursos em que na UFTM há 12 professores e que em outras há o dobro ou mais. Nós entendemos que são necessárias ações de cunho político, com apresentação de projetos e demandas. Para isto, queremos estabelecer um escritório da UFTM permanente em Brasília para trabalhar as relações institucionais, desde pendências, diligências, reconhecimento de cursos, projetos pedagógicos e as necessidades de mais recursos humanos e financeiros. Entre nossas primeiras ações está institucionalizar esse escritório. A ação da reitoria neste sentido é muito importante junto às instâncias do Ministério da Educação e Cultura. O objetivo é um diálogo político franco com o MEC para o reconhecimento de nossas demandas e assim trazer mais vagas para a UFTM.
Ana Lúcia de Assis Simões (Chapa 2) – É um problema com o qual nos deparamos e existe um contexto a ser analisado. Os cursos foram criados, houve a aprovação da matriz curricular pelo MEC e a liberação de um quantitativo de vagas para professores para cada curso. O MEC trabalha com uma matemática expressa na Relação Aluno Professor (RAP), recomendando que para cada grupo de 18 alunos a instituição tenha um professor. Neste sentido, as vagas foram liberadas pelo MEC conforme a proposta, mas sabemos que na prática a necessidade é outra. Temos cursos que, por uma especificidade, é necessário subdividir esse número de alunos em grupos menores, às vezes um professor para atender grupos de cinco ou de 10 alunos ou até menos. Essa não é uma situação específica da UFTM, mas as universidades públicas, de maneira geral, encontram as mesmas dificuldades e entendemos que a política para sanearmos esse problema é um diálogo junto ao MEC. É necessária uma negociação em que tenhamos dados concretos, justificativas e argumentos, mas esta não é uma frente de trabalho de uma ou outra universidade, é um esforço coletivo em que as demandas serão fortalecidas, sendo possível sensibilizar o MEC para uma necessidade que não é só da UFTM. A única forma de se obter vaga é via MEC, não existe outra alternativa para a contratação de professores. Internamente, uma alternativa é rebalancear nossos quadros, com planilhas claras, com carga horária nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, para tentar minimizar essa escassez de professores, enquanto não conseguimos negociar com o MEC a ampliação do quadro de docentes.

JM – E quanto à terceirização dos servidores via Ebserh?
Fábio (Chapa 1) – O grande problema foi o modo como a reitoria atual conduziu a assinatura do contrato de adesão à Ebserh, cuja assinatura foi feita pelo reitor em Brasília. Na nossa visão, esse processo precisava passar por um planejamento e por um diálogo com a comunidade universitária. As cláusulas do contrato deveriam ter passado por discussão no órgão máximo da UFTM, que é o Conselho Universitário. Ao não ser feito este caminho, isso nos traz problemas importantes no Hospital de Clínicas. Acabamos criando diferenças nas relações de trabalho. Já tínhamos os funcionários contratados pela Funepu que teriam oportunidade de fazer o concurso, mas e os que não passaram, como ficam? Há o quadro de funcionários efetivos e chegaram os funcionários da Ebserh. Hoje temos vários registros de trabalhos diferentes, como CLT, quadro permanente e Funepu, cargas horárias de 20h, 30h, 36h e 40h. A Ebserh é uma realidade, pois o contrato já foi assinado, mas todos os trabalhadores devem ser respeitados. Nós precisamos é discutir com a comunidade sobre como melhorar a questão contratual com a Ebserh, mas em nenhum momento afirmamos que iremos cancelar o contrato com a empresa. Isso não é proposta nossa. Esse diálogo deve reconstruir as relações de trabalho, amenizar os tensionamentos que existem hoje, melhorar as condições de atendimento aos pacientes.
Ana Lúcia (Chapa 2) – A palavra terceirização talvez não se aplique à questão da Ebserh. Ao longo de décadas temos a insuficiência de vagas para técnicos administrativos nos hospitais universitários, não só da UFTM, em todo o país há hospitais na mesma situação ou até piores que a nossa. Por isso, ao longo dos anos, as universidades usaram como estratégia imediata e temporária a contratação de profissionais via fundação de apoio a ensino e pesquisa, ação que a todo momento se entendia ser irregular. Até porque não é função da fundação arcar com a contratação de profissionais para a área assistencial. Essa ação perdurou ao longo de 20 anos em todos os hospitais e no nosso não foi diferente. Em relação à UFTM, em 2010, antes que eu ocupasse o cargo de vice-reitora, houve uma intervenção do Ministério Público Federal, que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estipulando um prazo de 150 dias para cessar o repasse de recursos do hospital para a fundação, que faria frente à folha de pagamento, compra de equipamentos e materiais. Esse TAC venceu em janeiro de 2011, contudo, não havia outra alternativa para manter o hospital em funcionamento, cujo atendimento é crescente. Hoje, o hospital é responsável pelo atendimento de alta complexidade para um milhão de habitantes da macrorregião. Num momento em que não se vislumbrava alternativa, a não ser a contratação da Ebserh, que foi o que o governo apresentou como opção aos hospitais universitários. A UFTM entendeu que para não comprometer ensino, pesquisa e extensão, e o atendimento à saúde, a alternativa era assinar o contrato com a Ebserh. E assim foi feito no início de 2013.

JM – Pretende priorizar a estruturação dos cursos existentes, com criação de laboratórios, compra de equipamentos e contratação de pessoal, ou investir na expansão da UFTM, com abertura de campus em Araxá, Frutal e Iturama? 
Fábio (Chapa 1) – A expansão da universidade vem sendo discutida e posta em acordo com o MEC. A expansão da UFTM para a região é importante e a defendemos, como já existem acordos prévios, porque isso implica na abertura de mais vagas para os estudantes da região, no cumprimento do papel educacional e de desenvolvimento científico, cultural e social. Entendemos também que devemos nos pautar por planejamento, ou seja, precisamos resolver nossos problemas estruturais, falta de docentes, técnicos e laboratórios. Neste sentido, precisamos pensar com carinho na sede e ao mesmo tempo trabalhar o planejamento da expansão, buscando recursos e mais vagas docentes para a construção de campi em outras cidades. Assim, vamos estruturar os cursos sem corrermos o risco de errarmos, para que se ofereça, desde o início, estrutura, condições de trabalho e ensino de qualidade nessas outras cidades.
Ana Lúcia (Chapa 2) – Passado este período de rápida evolução e grande crescimento, vemos que passamos de três cursos em 2005 para 25 cursos com a abertura do Pró-Campo no segundo semestre. Passamos de um incremento de 140 alunos para quase seis mil alunos na graduação, de um crescimento de 188 docentes em 2006 para em torno de 550 docentes. E isso se deu em razão do projeto Reuni, grande programa do governo federal para reestruturação e expansão das universidades federais, com proposta clara de que as unidades que aderirem ao programa abrirão seus cursos e as metas serão pactuadas, e, à medida que os estudantes sejam aprovados e iniciem seus cursos, serão liberados, gradativamente, vagas para professores e recursos para construção de edifícios e aquisição de equipamentos. Não é uma situação que a UFTM vive, mas é a realidade de todas as universidades públicas que fizeram a pactuação com o governo. E assim tem sido, os cursos foram abertos, os recursos estão chegando, estão na finalização e as obras estão sendo construídas. Entregaremos, ainda este ano, uma edificação no complexo Abadia de mais de 20 mil m², foram entregues na unidade Univerdecidade edificações com 12 mil m², onde encerramos o processo de urbanização. É compreensível que toda essa produção não leve o mesmo tempo e não tem a mesma velocidade que a abertura de um processo seletivo para o ingresso dos estudantes.

JM – Já existe um projeto pronto para ampliação do Hospital de Clínicas no espaço que está sendo negociado com o UTC... Pretende manter este plano ou migrar para a Univerdecidade?
Fábio (Chapa 1) – Essa também é uma questão que precisa se tornar mais clara e mais transparente para nós, porque a comunidade universitária desconhece o projeto. Precisamos conhecê-lo e discutir melhor com a comunidade. Entendemos que o reitor Virmondes [Rodrigues Junior] é um entusiasta e batalhador por esta área do UTC e só temos que lisonjeá-lo por isso. É realmente uma área importante para o entorno, mas é preciso pensar também se aqui é o local ideal para a ampliação do Hospital de Clínicas. Precisamos pensar toda a questão urbana e paisagística. Ali é uma praça, onde atrás há a belíssima igreja Nossa Senhora das Dores, cuja arquitetura é muito bonita. Ao redor, o fluxo de veículos e pessoas é muito complicado. Hoje é uma área saturada e não tem espaço para carros e pessoas. Neste sentido, precisamos ampliar a discussão e analisar se hoje o UTC seria uma área importante para a UFTM ou se o melhor seria irmos para outra área. Talvez deixar o hospital aqui para atender determinadas especialidades e projetarmos o futuro. Por isso, é importante termos o plano diretor da UFTM, que não existe. Sem ele ficamos sem rumo, é o caminho em que devemos pensar a universidade daqui 10, 15, 20, 30 anos.
Ana Lúcia (Chapa 2) – O Hospital de Clínicas como uma importante área estratégica vem passando por grandes necessidades de reestruturação. O hospital ocupa hoje um edifício que foi construído ainda na década de 80, já antigo, cuja construção não atende às normas atuais da Vigilância Sanitária e tem passado por sucessivas adequações e reformas, mas ele não suporta mais a alta demanda por atendimento. Os serviços e o número de estudantes com práticas no hospital aumentaram expressivamente e não há dúvida de que é necessário um novo espaço e não há mais área para essa ampliação. A alternativa é buscar outra área em que se possa construir um novo edifício a ser incorporado ao complexo já existente, com melhor atendimento de urgências e emergências, melhores acomodações para clínicas e condições para os atendimentos eletivos. A negociação está bastante adiantada com o UTC, que é a área que nós entendemos que melhor vai atender a esta necessidade de crescimento do hospital. Essa é a nossa proposta, ao entender que ali já existe todo um complexo e uma infraestrutura da saúde que seria otimizada com mais esta edificação. Sobre a possibilidade de construir um novo hospital na Univerdecidade, esta é uma decisão que não cabe somente à UFTM. Quando se decide construir um hospital, há todo um estudo de viabilidade, em diálogo com o município, Regional de Saúde e considerando a acessibilidade de toda a população atendida.

JM – O atual reitor prometeu reduzir a carga horária dos servidores. Pretende cumprir esse compromisso? Como?
Fábio (Chapa 1) – A flexibilização da jornada de trabalho é uma proposta importante e muito séria. Para isso, participei de seminários sobre jornada de 30 horas, fizemos uma pesquisa junto a outras universidades que já a adotam, como a Universidade Federal Fluminense, que há pouco tempo comemorou 30 anos de 30h; a Federal de Ouro Preto, que adotou o sistema no ano passado para o hospital e bibliotecas; a Federal do Paraná e a de Pelotas, e um grande número de institutos tecnológicos. E nós também nos embasamos na legislação, em decretos e portarias publicadas. Há questionamentos do Ministério Público, mas também decisões judiciais de tribunais defendendo, inclusive, que as 30 horas vão ao encontro do princípio constitucional da eficiência na administração pública. Pesquisas indicam que o turno contínuo de seis horas traz para a instituição uma maior produtividade do que o trabalhador que fica quatro horas e vai para casa ou gasta com alimentação e transporte. Em alguns segmentos seria o cumprimento das 30 horas de forma ortodoxa no relógio e completar as 40 horas com cursos de capacitação ou atividades de pesquisa e extensão.
Ana Lúcia (Chapa 2) – Nós entendemos que a flexibilização da jornada de trabalho de 40 para 30 horas é importante, pois dessa maneira conseguiremos profissionais mais satisfeitos, com maior produtividade e melhor qualidade de vida. Não temos dúvidas de que vai beneficiá-los, mas é importante que se entenda que o MEC não liberará uma vaga sequer a partir da decisão do reitor em diminuir a jornada. Nossa proposta é fazer um amplo estudo, iniciado nesta gestão, em que foi constituída uma comissão composta por profissionais da administração, Pró-Reitoria de Recursos Humanos e também representantes do sindicato dos trabalhadores para esse estudo, já que a universidade tem serviços muito diferenciados e relacionando à demanda e quantitativo de profissionais, de forma que flexibilizar a jornada não comprometa qualquer um dos serviços oferecidos.

JM – Quais os planos para o Complexo Científico e Cultural da UFTM em Peirópolis?
Fábio (Chapa 1) – Ele está relacionado à nossa proposta de pesquisa e pós-graduação. Propomos um novo organograma que vai se chamar Pró-Reitoria de Comunicação e Extensão. Nela estará o complexo científico e cultural de Peirópolis. Nossas propostas são a possível transformação do complexo em instituto ou campus avançado; efetivar a comissão de gestão do complexo envolvendo cursos interessados, alunos, técnicos e comunidade local; dinamizar o Museu dos Dinossauros, do Centro de Pesquisas Paleontológicas e da Rede Nacional de Paleontologia; além de ampliarmos a infraestrutura turística e sua inserção nas atividades acadêmico-científicas do complexo; realização de eventos científicos nacionais e internacionais; publicação de trabalhos pela editora da UFTM, entre outras ações. Pretendemos criar o Centro de Memórias do Complexo de Peirópolis, com projetos de pesquisa acerca das histórias, das memórias e do patrimônio material e imaterial e ações com envolvimento da comunidade local.
Ana Lúcia (Chapa 2) – Desde que foi incorporado à gestão da universidade, o complexo passou por um processo de revitalização e, por meio de projetos de docentes, há a obtenção de recursos financeiros que têm sido investidos na estruturação do espaço, na realização de pesquisas e de atividades de extensão. Nós entendemos que desde então houve grandes melhorias e a nossa proposta é de que este trabalho seja intensificado e incentivada ainda mais a participação de outras áreas da universidade no complexo. Que as licenciaturas, a saúde e as engenharias possam estar presentes com atividades de ensino, pesquisa e extensão, levando suas contribuições para o complexo e para a comunidade de Peirópolis. A Pró-Reitoria lançou recentemente edital que contemplou vários projetos para a comunidade local. São iniciativas que já existem e que na nossa gestão serão fortalecidas.

Fonte: Jornal da Manhã (18/5/2014).