Carta aos discentes

A UFTM se encontra em um importante processo eleitoral para a sucessão da reitoria e é impossível nós, discentes, não nos envolvermos nessa disputa, uma vez que estão propostos dois projetos de administração universitária claramente opostos e que poderão determinar nosso futuro acadêmico. Viemos, portanto, dialogar com nossos colegas sobre a realidade que enfrentamos hoje no contexto da educação pública brasileira e da nossa Universidade, além de apresentar as propostas que defendemos para a mudança desse quadro.

De acordo com o antropólogo Darcy Ribeiro, “a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto” e podemos atestar essa afirmação no nosso dia-a-dia, por meio da falta de professores e políticas de permanência estudantil adequadas, da infra-estrutura insuficiente, do sub financiamento e do sub dimensionamento dos cursos. O processo de expansão das Universidades, REUNI, agravou sensivelmente esses problemas e trouxe outros consigo, devido à abertura de novos cursos sem nenhuma estrutura básica. É importante ressaltar, porém, que não somos contra a expansão da Universidade pública, pelo contrário. Defendemos o direito de acesso de todos ao ensino superior, mas lutamos para que essa expansão se faça de forma responsável, com qualidade, pois de outra maneira serve apenas como propaganda vazia. 

Hoje na UFTM temos um deficit de mais de 160 vagas de docentes e que atinge a todos os cursos. O resultado disso são professores com carga horária excessiva, sem tempo para se dedicar à pesquisa e extensão, matérias e estágios suspensos e inclusive o risco de paralisação dos cursos em situação mais grave. Mesmo com esses problemas, a atual reitoria pactuou, a mais de um ano, um acordo de expansão da Universidade para as cidades de Araxá e Iturama, com a abertura de 35 vagas docentes para esses campi fantasmas, que não têm a mínima condição de funcionamento.  É urgente o redimensionamento do número de professores por estudantes, com a revisão das planilhas da Universidade (comprovadamente ineficientes), atuação política da reitoria, junto ao MEC, para a abertura de mais vagas para docentes, criação de critérios institucionais sólidos para a distribuição destas e discussão ampla sobre a expansão para outras cidades.

Não adianta, porém, um maior número de professores se não houver por parte da administração da Universidade o compromisso com as políticas de permanência estudantil e se antes esse tema já deveria receber máxima dedicação dos gestores, essa demanda foi potencializada com a adesão ao SISU e às cotas. Moradia, alimentação, transporte, entre outras, são necessidades básicas de qualquer estudante para poder desenvolver com qualidade suas atividades acadêmicas, pois a Assistência Estudantil é uma política de Ensino sim! Hoje o que temos aqui é um programa ineficiente de auxílios, que além de insuficientes, atrasam todo mês. Não há transporte intercampi e quem estuda no campus da Univerdecidade é obrigado a utilizar o sistema público de transporte coletivo da cidade, com ônibus geralmente lotados e sem flexibilidade de horários. Depois de anos de espera e atrasos, recentemente foi inaugurado o Restaurante Universitário deste campus e já ocupamos posição de destaque: é o mais caro do país, com preço de R$ 5,85 por refeição! Defendemos, portanto, por meio de pleito junto ao Governo Federal e realização de convênios federais a aquisição de mais recursos para a construção de moradia estudantil, implementação de transporte gratuito intercampi, construção da creche universitária, aquisição de subsídios para diminuição do preço das refeições do RU, mais incentivos para o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas.

A infra-estrutura da Universidade é outro ponto preocupante em Uberaba. Ainda hoje não contamos com a implementação de um Plano Diretor, que oriente as construções e que permita o máximo aproveitamento dos recursos financeiros para as mesmas. Espaço insuficiente para o desenvolvimento de diversas atividades, falta de laboratórios e salas de aula, alagamentos, infiltrações, são os frutos desse descaso e os motivos por que lutamos pela construção de um Plano Diretor democrático, que conte com a participação ampla de todos os segmentos da comunidade acadêmica.

De fato, são muitos os problemas vivenciados por nós hoje e grande parte deles vêm de uma gestão centralizada, autoritária, excludente. Quando a gestão dos recursos universitários não é amplamente debatida com a comunidade, a divisão dos mesmos não se baseia nas necessidades coletivas, mas nos interesses particulares de alguns grupos. É um absurdo, por exemplo, que um professor gaste em uma viagem o mesmo valor que é destinado a um instituto o ano inteiro para apoio às viagens científicas acadêmicas dos estudantes. Nossa proposta é a implementação do orçamento participativo na UFTM, com descentralização dos recursos e mais autonomia financeira para os institutos e maior transparência na prestação de contas da Universidade.

Entendemos, por fim, que para atingirmos tantos objetivos a UFTM necessita urgentemente de mudanças no modelo de gestão. Não enxergamos a atual reitoria como representante das nossas demandas frente ao Governo Federal, mas ao contrário. É uma gestão autoritária, que compactua com esse projeto de precarização da educação pública, de formação de profissionais voltados exclusivamente a atender as demandas de mercado, sem o compromisso com o importante papel da Universidade pública de formar seres humanos críticos capazes de atuar nas contradições sociais que a sociedade apresenta a fim de transformá-la. Diante de reivindicações históricas do movimento estudantil, esta mesma gestão preferiu a judicialização e criminalização dos estudantes ao diálogo, processando diversos acadêmicos por lutarem por melhores condições de permanência na Universidade. Aproveitamos para esclarecer que o Movimento Estudantil, tanto da UFTM, como brasileiro, é autônomo, tem sua própria história, e ao contrário do que tem sido veiculado pelos meios de comunicação, não se submete à tutela de nenhum grupo político. A ideia de que os estudantes não conseguem se organizar de forma independente coloca em suspeita a própria capacidade da Universidade de formar seus discentes com qualidade.

O desrespeito à soberania e à autonomia do Conselho Universitário também se mostrou uma constante nos últimos anos e pode ser exemplificado pela forma como ocorreu a assinatura do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que privatizou a gestão do nosso Hospital de Clínicas sem nenhum tipo de debate dentro do CONSU.

As dificuldades não se restringem apenas aos cursos de graduação. Todos os pontos levantados até aqui são compartilhados pelos estudantes do CEFORES e da pós-graduação também. Nesse sentido, entendemos como fundamental a maior valorização desses espaços de formação. Ao CEFORES propomos, entre outros planos, a autonomia orçamentária e administrativa, além da regulamentação e implementação do seu regimento próprio e a sua inserção na construção do Plano Diretor.  Também propomos ampliar o apoio ao desenvolvimento dos programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu existentes e incentivar e auxiliar a criação de novos Programas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, buscando atender não só os Requisitos Gerais (Portaria nº 193/2011) como também os Critérios e os Parâmetros Específicos das Áreas de Avaliação (descritos nos documentos do site da CAPES);

São muitos os motivos que nos mobiliza a defender o rompimento com o continuísmo dessa gestão que não nos respeita e não nos representa enquanto comunidade universitária. Buscamos um novo caminho.  

Enquanto Chapa 1, UFTM SOMOS TODOS NÓS, construímos um programa democrático, com a participação de mais de 150 pessoas de todos os segmentos e áreas dentro da UFTM. Com base em um amplo estudo, foram diagnosticados os principais problemas da Universidade hoje, o que nos norteou na elaboração destas propostas concretas, voltadas antes de tudo para a descentralização, a transparência, a democratização e a valorização da diversidade em nossa instituição.

Acreditamos na candidatura do professor Fábio e da professora Laura como a união de todas as vozes e sonhos que ecoam nos corredores da UFTM, ansiosos por mudanças que possibilitem o desenvolvimento das potencialidades humanas, objetivo primordial de uma Universidade. Convidamos vocês para realizar esse projeto com a gente! 

Nada é impossível de mudar

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. 

E examinai, sobretudo, o que parece habitual. 

Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.

Bertold Brecht

Uberaba, 19 de maio de 2014.